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REVOLUÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1964

A Revolução de 1964, apesar de ser considerada uma revolução, não chegou às vias de fato com derramamento de sangue. Embora tivesse apoio no início de uma boa parte da população, foi de fato um golpe de Estado. Esse golpe  foi tramado e concretizados por militares sem participação popular. A idéia inicial era para durar por um período de curta duração, dois ou três anos; mas uma facção dos chefes militares aliados a certos acontecimentos, optou por um duro regime de ofensas às garantias e direitos constitucionais e de cassações e de tribunais de exceção. Regime esse que durou por mais de 20 anos.

Os militares no Brasil, a partir de 1959, após a Revolução Cubana, iniciaram um movimento visando a assegurar com rigor a segurança nacional, colocando em prática princípios emanados de doutrina congregada com o capitalismo, cultuada na Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro durante os anos pós-guerra e pós Estado-Novo.

O populismo entrava abruptamente em colapso; as tendências políticas nacionais, se não demonstravam claramente seus objetivos, davam sinais que pendiam para o socialismo.

Na década de 60, acirravam-se os conflitos e a corrida armamentista entre as superpotências Estados Unido e União Soviética era alarmante e tomava rumos de grandes proporções, correndo risco de confronto direto com terríveis conseqüências caso se concretizasse. Isso com certeza acabaria numa hecatombe nuclear.

Aproveitando-se do enfraquecimento dos governos democráticos,  na maioria civis e dos movimentos populares que condenavam tais atitudes, muitas vezes eivadas de uma ideologia anti-comunista, os militares foram tomando posições de  enfraquecimento do o Congresso Nacional, forçando e reduzindo os poderes constitucionais concedidos ao Presidente da República chegaram a termo culminando com a Gloriosa Revolução de 31 de Março de 1964.

Portanto podemos considerar como causas da ascensão dos militares no Brasil, as causas seguintes:

bulleta guerra fria,
bulletos destinos da segurança nacional,
bulleta revolução cubana,
bulleto colapso do populismo.

RANIERI MAZZILLI

Foi Presidente interino até a posse de Castelo Branco

. ato institucional n.º 1

O Ato Institucional n.º 1 foi promulgado em 9 de abril de 1964 pelo Alto Comando da Revolução de 1964, o Marechal Artur da costa e Silva, o vice-almirante Augusto Hamann Rademaker e o Tenente-Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. O Ato Institucional n.º 1 mantinha a Constituição de 1946, mas impunha novas medidas, entre elas o fortalecimento do Poder Executivo, que passava a ter autonomia para decretar estado de sítio, cassar mandatos e suspender direitos políticos. Estabelecia a data de 3 de outubro de 1965 para a realização de eleições presidenciais e a de 31 de janeiro de 1966, para a posse do novo presidente eleito, o que não ocorreu, pois o mandato do Presidente Castello Branco foi prorrogado até 1967.

 

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Última atualização: quarta-feira, 02 de junho de 2010