República Velha
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1º Prudente de Morais


O último Washington Luís

REPÚBLICA VELHA NO BRASIL
(
O Estado Oligárquico )

 ( De 1894 a 1930 )

Tópicos:

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Guerra de Canudos

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Revolta da Chibata

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Revolta de Os 18 do Forte

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Revolta do Padre Cícero

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Coluna Prestes

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1ª Guerra Mundial

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Anexação do Acre ao Brasil

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Política dos Governadores

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Funding Loan

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Convênio de Taubaté ( 1906 )

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Campanha Civilista

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Política das Savações

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Coronelismo

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Comissão Verificadora de Poderes

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Economia e Sociedade

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Crises, Greves

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Fundação do Partido Comunista

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Semana da Arte Moderna 1922

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Guerra do Contestado

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Revolução Paulista de 1924 (Revolta Tenentista)

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Reforma da Constituição de 1891 em 1926

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Revolução Liberal de 1930

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Deposição de Washington Luís

Presidentes da República Velha

As características básicas da República Velha foram:

bulletOligarquia,
bulletFederalismo,
bulletPolítica dos Governadores  e Política "Café- com-Leite".

 Coronelismo

Embora a Constituição de 1891, por seus dispositivos, ampliasse a condição de eleitores: bastava que todo cidadão brasileiro,fosse do sexo mascukino, maior de 21 anos e alfabetizado poderia votar e ser votado, isto não impediu que os poderosos da elite brasileira, controlassem, direcionassem os eleitores e os votos e fraudassem as eleições de acordo com seus interesses para garantir a vitória de seus protegidos e parentes elegendo-os, prefeitos, vereadores, deputados, governadores e até presidentes.

Como os mandões eram fazendeiros, grandes properietários de terra e porque o Brasil era um pa;is agrário, é que essa gente era camadas de Coronéis. O voto controlado pelo coronel era chamado "voto de cabresto". O controle do coronel nas eleições era feito com auxílio de jagunços até para matar adversários.

Funding-loan

Durante o governo de Campos Sales, havia um aguda crise inflacionária, Por isso Campos Sales, resolveu recorrer aos banqueiros ingleses ( Rotschilds ) e solivitar novos empréstimos além daqueles que estávamos devendo. À renegociação da dívida brasileira, somada a esse novo empréstimo, foi chamado de acordo Funding-loan. Por esse acordo foi emprestado ao Brasil, mais dez milhões de libras e aceitado pelos credores a moratória dos juros e da dívida brasileira. Uma série de exigências foi imposta ao Brasil, entretanto, por essa medida política tomada, o Brasil conseguiu se desvencilhar da crise iniciada com o Encilkamento e também cumprir os compromissos com os credores internacionais. Por outro lado os problemas sociais cresceram sensivelmente.

Convênio de Taubaté ( 1906 )
Consistia numa política de valorização do Café. Para isso o governo se comprometia a comprar os  excedentes do café .
Nas primeiras décadas do século XX, o café era o principal produto que o Brasil exportava. Desta forma, ocorreu uma grande expansão da oferta do produto no mercado internacional, entretanto, a demanda também não aumentou. A super produção do café sem o consume esperado, houve sobra do produto. Assim, o preço do café passou a cair assustadoramente, gerando a preocupação dos produtores e do Governo, visto que esta era a principal atividade econômica na época.

Em fevereiro de 1906, reuniram-se os governadores dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para discutir sobre uma solução para a crise de excesso de produção que estava começando a acontecer. Então, os governadores idealizaram uma política na qual, para manter os preços do café em alta, o Governo passaria a comprar todo o excedente gerado: o Convênio de Taubaté.

Esse acordo foi ratificado pelo vice-presidente da república Afonso Pena. O Convênio de Taubaté se baseava na realização de novos empréstimos para a compra dos excedentes de café, na criação de um novo imposto cobrado em ouro sobre cada saca de café exportado a fim de custear os juros destes empréstimos e na adoção de medidas que procurassem desencorajar a expansão de novas lavouras de café.

Mesmo tendo alcançado seu objetivo, de manter estável o preço do café, os produtores foram estimulados a produzirem cada vez mais, obrigando o Governo a contrair novos empréstimos e aumentando assim, a dívida externa brasileira. A política do Convênio de Taubaté serviu para adiar o fim do ciclo do café, que acabou ocorrendo com o “crash” da Bolsa de Valores de Nova York em 1929.

Política dos Governadores.

Essa política ocorreu durante o governo de campos sales. Consistia numa troca de favores entre os governos estaduais e o governo federal.Por este acordo, as oligarquias estaduais, isto é, os grupos políticos que governavam os Estados, dariam total apoio ao presidente da República e, em troca o governo vederal só reconheceria a vitória dos candidatos que pertencessem a esses grupos. Por exemplo o Diploma de deputado era negado pelo Presidente ao candidato de oposição e sem esse documento não poderia tomar posse e assumir o cargo.

Comissão Verificadora de poderes

Essa Comissão foi criada como um órgão do Congresso Nacional, anterior à Justiça eleitoral na época inexistente. Sendo um órgão do Poder Legislativo, funcionava segundo os interesses do Presidente da República. A regra geral era aprovar os candidatos do governo e rejeitar ao máximo os da oposição. Assim a ação local dos Coroneis mais a da ComissãoVerificadora evitavam que parlamentares contrários aos interesses dos oligarcas ocupassem o Congresso.

Política do Café-com-Leite

Consistia a política do "café-com-leite" ( termo originado de São Paulo ser o maior produtor de café e Minas ser o maior produtor de leite). Assim sendo, o presidente da República proveniente de um desses dois Estados, além do apoio mútuo; ao deixar o poder apoiava o outro canditado do Estado que tinha ficado de fora do poder. Esse modo de fazer política lembra a do 2º Império quando os partidos Liberal e o Conservador se revezavam no poder. A um certo tempo esse tipo de conluio não dá certo porque um dos lados não cumpre a sua parte. Por outro lado, ia desgostando as oligarquias que não participavam do poder. Isto vai trazer 'serios problemas aos detentores do poder apoiados pelos poderosos do café.

Campanha Civilista

A Campanha Civilista, ocorreu durante as campanhas para a eleição presidencial de 1910. Não havendo acordo entre Minas e São Paulo sobre um candidato comum dentro do acordo da Po;ítica do Café com Leite, Minas Gerais rompeu esse acordo e aliou-se ao Rio Grande do Sul e com o apoio do Presidente Nilo Peçanha, foi apresentado o nome do Marechal Hermes da Fonseca. São Paulo, por outro lado, aliou-se à Bahia e apresentou o nome de Rui Barbosa. Rui Barbosa fez uma campamha antimilitarista, onde exigia a moralização nas eleições e o voto secreto. Essa campanha se chamou "Campanha Civilista".

Economia 

A economia durante a República Velha estava baseada na produção cafeera, do cacau, do açúcar, da borracha e do leite, além das indústrias de diversos produtos. Em 1914, o país continha quase 7.000 indústris e por força da Guerra foram criados entre 191 e 1919, 5.940 novos ramos industriais.
A principal economia do café, líder nas exportações no início do século, vai entrando em decadência até o final desse periodo. 
Quanto ao açúcar, produto que vinha sofrendo lenta decadência no país, devido à instalação de engenhos centrais poderosos que recebiam a cana não de uma fazenda, mas de várias e produziam grandes quantidades, levou os fazendeiros do açúcar a perder perestígio para os usineiros, que até hoje se aproveitam dessa regalia.

A borracha, desde 1840, fornecida pelos seringueiros amazônicos e muito procurada pelos países industrializados, prporcionou um período de grande progresso para a Região Norte. Em 1912, atingimos o auge nas exportações desse produto. Porém no ano seguinte começou haver decréscimo nas exportações da borracha. Os principais portos de escoamento eram os de Belé  e Manaus.

A borracha brasileira sofreu concorrência da Inglaterra e Holanda, que investiram em plantações nas terras sob seu domínio ( Malási, Ceilão e Indonésia ) relegando a borracha brasileira um plano bem inferior.

O Cacau, nativo da Região Norte e introduzido na Bahia em fins do Séc. XVIII, substituiu com vantagem a produção açucareira, quando esta entrou em declínio. Cultivado principalmente em Ilhéus e Itabuna no sul da Bahia, chegou durante a República Velha, proporcionar ao Brasil, o primeiro lugar das exportações do produto pelo Brasil. Mais tarde, durante a 2ª República, o Brasil vai perder essa posição de destaque para a Costa do Ouro ( África )

A Sociedade Brasileira

A elite social brasileira, pouco mudou com a República. Tendo o País por base a agricultura, cujos interesses econômicos estavam voltados para o comércio internacional, formavam uma sociedade de grandes proprietários de terra, os quais dependiam de uma grande massa de trabalhadores, para movimentar o processo de produção. A partir de 1914, como as indústrias brasileiras começaram a aumentar, surgindo por consequência uma massa em contínuo crescimento nas áreas urbanas. A  rigor começa-se aí a formação da classe média concomitantemente a isso, vêm os problemas sociais de infraestrutura e lutas por melhores salários, além de condições mais dignas de trabalho. Esses problemas vão acarretar greves ocorridas no período, a partir de 1917. Os grevistas, embora reprimidos com severidade, serviram eficazmente para desagregar as oligarquias reinantes.
A indústria alimentar nacional, nos tempos finais da República Velha, do primeiro lugar que ocupava em 1920, e indústrias diversas foram gradativamente se declinando em decorrência de sua acomodação em não melhorar a qualidade e no aspecto de especialixação nos anos pós guerra, pela falta de concorrência externa e interna.

 Histórico do Período

No final do Século XIX, o Brasil se tornava a maior República da América do Sul com uma população de 17,3 milhões de habitantes dos quais 64 % vivia no campo. Em 1900 o Brasil anexava o território do Amapá que pertencia à França.

No período inicial da República, notamos que a antiga oligarquia acucareira vai sendo substituida pela nova oligarquia do café. O movo grupo dominante consolidou-se no poder, através do fortalecimento das oligarquias estaduais (coronelismo )m que controlavam todos os eleitores, garamtindo sempre ao candidato da situação, uma vantagem elevada em torno de 90% dos votos.

Ds oligarquias estaduais consolidadas, passaram-se à política dos governadores. Assim era porque os governadores locais passaram a apoiar e influenciar a política nacional em troca de benefícios prestados pelos governos federais. Da política dos governadores passaram rapidamente para a política do "café-com-leite" ( termo originado de São Paulo ser o maior produtor de café e Minas ser o maior produtor de leite). Assim sendo, o presidente da República proveniente de um desses dois Estados, além do apoio mútuo, ao deixar o poder apoiava o outro canditado do Estado que tinha ficado de fora do poder. Esse modo de fazer política lembra a do 2º Império quando os partidos Liberal e o Conservador se revezavam no poder. A um certo tempo esse tipo de conluio não dá certo porque um dos lados não cumpre a sua parte.

Durante a República Velha, enquanto durou esse período, com os demais Estados ficando fora da participação do poder, motivou intensas e diversas lutas entre esses Estados e entre grupos políticos estaduais. As rebeliões militares e revoluções populares, intoleradas, foram energicamente, reprimidas pelo governo central. A participação do Brasil na 1ª Guerra Mundial ( 1914 - 1918 ), fornecendo gêneros alimentícios e transporte marítimo, acirrou ainda mais as disputas internas.

O Brasil, embora tenha experimentado ligeiro crescimento na economia: surto industrial, elevada importância do café no mercado internacional e efêmero surto da borracha, em nada alterou a situação de país exportador de matérias-primas e gêneros tropicais e importador de manufaturados.  Por essa época os Estados Unidos superavam a Inglaterra como o mais importante país capitalista e dessa forma dominando o comércio com o Brasil.

Durante a República Velha, surgiram figuras exponenciais como José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco e Osvaldo Cruz.

Rio Branco, através de acordos e tratados, ampliou o território brasileiro em centenas de milhares de quilômetros, sem derramamento de sangue

Osvaldo Cruz, médico brasileiro em 26 de março de 1903 assume o cargo de diretor geral da Saúde Pública com planos de erradicar a febre amarela e de fato consegue erradicar a febre amarela no país.

Durante a República Velha, predominava a produção cafeeira. No limiar do Século XX o Brasil detinha o monopólio mundial da produção do café e o processo de industrialização avançava numa economia predominantemente agrícola.

A invenção brasileira do avião por Santos Dumont, encantava os parisienses em 19 de outubro de 1901, quando voava em seu dirigível "14 Bis" durante 30 minutos contornado a torre Eiffel.

Necessário ressaltar que, embora o Brasil tenha passado por mudanças econômicas e sociais durante o século XIX, sob o ponto de vista político nada alterava. Durante o Brasil-Império as eleições fraudulentas e censitárias somadas aos desníveis socio-econômicos agravavam as relações gerando descontentamentos entre a sociedade e o Governo Monárquico, que se mantinha incapaz de resolver os problemas do país. Esses problemas vão continuar durante a República Velha. A classe dominante formada pela elite brasileira, em especial os Barões do café e os oligarcas da produção leiteira, os grandes fazendeiros nordestinos,  são eles que vão deter o poder de acordo com seus interesses. O povo continuará a estar relegado a segundo plano até o ano de 1930.

Assim na década de 20 , a monocultura cafeeira e a indústria naciona, os dois setores básicos da nossa economia, sofreram crises muitos sérias. O governo federal, para sustentar uma política tradicional assentada nas decadentes oligarquias regionais, principalmente de Minas e São Paulo, executava seus planos de retenção da parte excedente do café produzido, sem incentivar a redução de plantio;  com isso obrigava a emissao de mais dinheiro fomentando a inflação e na necessidade de contrair mais empréstimos externos, elevando com isso a sobrecarga de nossa economia. Paralelamente a isso, em 1929, houve a quebra da Bolsa de Nova York e sua repercussão também no Brasil foi catastrófica, uma vez que os Estados Unidos eram nossos maiores compradores não só de café, mas de outras matérias-primas. Eis os resultados:

bulletos E.U.A. diminuram o preço do café,e o preço do produto caiu mais de 30%;
bulleto crédito externo foi suspenso;
bulletos débitos tiveram que ser liquidados;
bulletmilhares de sacas de café foram queimadas, numa tentativa inútl de manter os preços.

A crise geral, foi não só nacional, mas mundial.

Crise político-administrativa

O governo de Artur Bernardes ( 1922 - 1926 ), penúltimo daquele período, conturbado, em meio a constantes agitações e revoltas políticas, governou quase que inteiramente sob o estado de sítio; anto que Bernardes ao deixar o cargo, deixou escapar este comentário; "Como Presidente da República, eu fui apenas um chefe de polícia".
Os partidos de oposição, se uniram durante esse governo formando a Aliança Liberal, O presidente então conseguiu que o Congresso aprovasse a reforama da Constituição de 1891, limitando o habeas corpus e concedendo maiores poder ao Executivo. Assim ficou mais fácil a expulsão de estrangeiros considerados perigosos, cujo alvo principal era os trabaladores estrangeiros que lideravam organizações trabalhistas por melhores salários e condições de trabalho.

Durante o Governo de Washington Luís 1926 - 1930 ), a situação econômica e política piorou ainda mais. O presidente preocupado em construir estrada e reformar as finanças, não dava a atenção devida ao descontentamento generalizado, inclusive entre os integrantes das forças armadas. Durante as campanhas eleitorais de 1930, pela política do caf-com-leite, o próximo presidente deveria ser um de Minas Gerais, porém Washington Luís decidiu apoiar outro paulista Júlio Prestes. Isto desagradou profundamente os mineiros. O Presidente (governador ) de Minas Gerais Antonio Carlos aliou-se a João Pessoa, Presidente da Paraiba, e apoiaram a candidatura de Getúlio Dorneles Vargas, presidente do Rio Grande do Sul.

Em eleições fraudulentas auxikiadas pela máquina governamental, foi apontado Júlio Prestes como o vencedor.

A posição derrotada, ante os acontecimentos não se conformou a ponto de Antonio Carlos proclamar: "façamos a revolução, antes que o povo a faça". Assim os Liberais do Brasil todo se uniram, compostos por uma parte das oligarquias brasileiras e de vários setores da sociedade, tais como os da classe média e jovens oficiais das forças armadas, insatisfeitos e cansados da velha e corrupta república comandada de forma inescrupulosa pelos poderosos do café. Os movimentos de revolta ainda estavam em fase inicial de preparativos, quando em 26/07/1930, ocorreu o assassinato do vice na chapa de Getúlio, cujo candidato era João Pessoa. Isto precipitou os acontecimentos. O movimento estourou em 03/10/1930 e em 20 dias já era vitorioso contra o governo federal. Washington Luís entregou o poder a uma junta militar.

Getúlio Vargas então como Delegado da Revolução, em nome do Exército, da Marinha e do Povo, assumiu provisóriamente o poder em 03 de novembro de 1930. Com a Revolução todos os Presidentes dos Estados também foram substituidos por Interventores nomeados por Getúlio.

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BIBLIOGRAFIA:

bulletHistória do Brasil, de Francisco Assis Silva, Editora Moderna
bulletHistória do Brasil, de Osvaldo Rodrigues de Souza, Editora Ática
bulletHistória da América, de Raymundo Campos, Atual Editora
bulletHistória do Brasil, de José Dantas, Editora Moderna
bulletHistória do Brasil de Nelson Piletti, Editora Ática
bulletHistória do Brasil, de Elian Alabi Lucci, Editora Saraiva
bulletHistória das Civilizações, de Fernando Saroni e Vital Darós, Editora FTD

 

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Última atualização: quarta-feira, 02 de junho de 2010